SOBRE A REDE

A Rede de Educação em Saúde Coletiva (Resc), nos termos da Resolução CIB/RS 590/2013 e da Resolução CIB/RS 320/2017, estabelece dispositivos de intercâmbio entre trabalhadores, movimentos sociais, conselhos de políticas públicas, instituições de ensino e gestores, no Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Configura condições administrativas, financeiras e técnicas para que atores sociais de diversos espaços da rede intersetorial constituam relações sistemáticas de educação em saúde coletiva, fortalecendo a regionalização, a descentralização, a participação, a cooperação e a articulação solidária.

A Educação em Saúde Coletiva refere-se às práticas educativas que não se reduzem aos domínios técnico-científico e profissional e se fundamentam em relações orgânicas de acompanhamento, assessoramento e/ou apoio nos cotidianos das redes de cuidado.

Perspectiva-se a tradução da “clínica centrada no usuário” em itinerários formativos singulares. Integram-se trabalho e educação (inseparabilidade do pensar e do agir), e inter-relacionam-se distintos campos de saber (saberes populares, ciências sociais, da saúde). Interações, conexões e fluxos entre múltiplos “nós”/coletivos organizados de produção em saúde configuram-se em redes de educação. Desde a referência da Educação Permanente em Saúde, interroga-se sobre os modos de gestão do trabalho e potencializa o controle social, ao afirmar a indissociabilidade de gestão, atenção, educação e participação.

Dispositivos de intercâmbio

Colegiado Estadual: instância máxima de pactuação e deliberação, no seu âmbito de responsabilidade, e tem por finalidade coordenar o funcionamento da Rede de Educação em Saúde Coletiva no Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma organização na qual todos os atores podem participar diretamente, ou seja, de forma não restrita às representações institucionais. Poderão compor o Colegiado Estadual da Rede de Educação em Saúde Coletiva: I – movimentos sociais, estudantis e conselhos relacionados às políticas públicas de saúde e intersetoriais; II – instituições de ensino; III - trabalhadores de políticas públicas de saúde e intersetoriais; IV – gestores estaduais e municipais de políticas públicas de saúde e intersetoriais.

Escola de Apoiadores: instância de acompanhamento técnico e pedagógico dos atores envolvidos em práticas de educação em saúde coletiva, constituída como espaço de educação permanente e de articulação das ações, com abrangência intersetorial. Trata-se de uma organização na qual todos os atores podem participar diretamente, ou seja, de forma não restrita às representações institucionais. Sua composição inclui: os atores que estabelecerem relações de cooperação, avaliação, educação em saúde coletiva e acompanhamento, vinculados à Rede de Educação em Saúde Coletiva. A organização e a gestão da Escola de Apoiadores incluirá:

a) Cadastro – formulário eletrônico para cadastro de trabalhadores, movimentos sociais, conselhos de políticas públicas, gestores e educadores de políticas públicas intersetoriais, que se disponibilizam para realizar ações de educação em saúde coletiva;

b) Rede Virtual de Aprendizagem em Saúde Coletiva (Revira Saúde Coletiva);

c) Oficinas de Educação em Saúde Coletiva – espaços de sistematização e de Educação Permanente em Saúde.

Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva (Nuresc): constituem-se na estratégia de descentralização da Escola de Saúde Pública, nas Coordenadorias Regionais de Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Núcleo Interfederativo de Facilitadores de Educação em Saúde Coletiva (Nifesc): organização de intercâmbio e cooperação entre os municípios, nas Regiões de Saúde, que atuarão com os Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva (Nuresc) e com os Núcleos Municipais de Educação em Saúde Coletiva (Numesc).

Núcleos Municipais de Educação em Saúde Coletiva (Numesc): organização municipal de gestão da Educação em Saúde Coletiva, na qual todos os atores podem participar diretamente, ou seja, de forma não restrita às representações institucionais.

Intercâmbios de Educação em Saúde Coletiva: acordos de colaboração firmados com a finalidade de organizar e integrar as ações de Educação em Saúde Coletiva, de forma sistemática e sustentável, na rede municipal, regional e/ou entre Regiões de Saúde. A duração das relações de Educação em Saúde Coletiva contratualizadas será variável, com um mínimo de 100 (cem) horas.